Planejamento Tributário

O planejamento tributário faz parte do elenco de funções e responsabilidades do Contador da empresa, e a iniciativa dessa providência lhe cabe por ser ele a pessoa que conhece as contas da empresa, a sua vida íntima, o seu futuro, as confidências etc. etc. O Contador é como o médico de família: Conhece todos da família, a saúde de cada um, e é o profissional responsável por cuidar da saúde de todos e mantê-la boa com os seus conselhos, as suas sugestões de medicamentos, as suas intervenções, e assim por diante. Da mesma forma é o Contador na empresa: Ele é o responsável por registrar os acontecimentos da empresa em suas contas, cuidar dessas contas para que sejam bem feitas e conciliadas, avaliar as contas em seu conjunto e mostrar aos seus donos sobre as perspectivas de futuro, as correções a serem feitas nos negócios, avaliar os custos por área de negócio, e sugerir como reduzi-los, bem como analisar a qualidade dos negócios, enfim .... Quem é este super-homem da empresa? É o médico da empresa, é o seu Contador, que tem sob a sua responsabilidade todas essas funções. É um dos cargos mais importantes dessa empresa, desde que exercido em toda a sua plenitude e com competência.

E, assim, esse médico de família quem deve cuidar de um aspecto importante da empresa: O custo dos impostos. Aliás, este é um dos mais importantes custos da empresa, que deve ser tratado com todo o carinho. E o que deve fazer o Contador? Primeiramente, ele deve orientar a empresa no sentido de recolher corretamente e nos prazos os seus impostos, além de cumprir todas as obrigações que a lei assim o exige. Mas compete a esse Contador, ao cumprir todas essas obrigações, fazê-la com o menor custo possível. É aí, então, que entra o planejamento tributário, que nada mais é do que utilizar-se da criatividade para pagar corretamente os impostos, mas pagar o menos possível. Por exemplo, muitas vezes é melhor recolher os impostos durante o ano com base no lucro estimado (presumido) e, no final do ano antes de entregar a declaração do imposto de renda, optar pelo lucro real, conforme permite a lei, podendo assim economizar impostos. Outras vezes, é melhor incentivar aos funcionários criarem uma cooperativa, fazer um comodato dos equipamentos para essa cooperativa, e pagar o seu pessoal através dessa sociedade, onde o custo será bem menor e, assim, pagar melhor o pessoal, dividindo com eles a economia proporcionada. Portanto, o planejamento tributário vem desde a organização da empresa, as suas atividades pelos ramos de negócio e lucratividade, para então definir qual o tipo de tributação que a empresa irá optar. Muitas vezes, terceirizar certas atividades para empresas do grupo ou para funcionários é mais vantajoso em termos fiscais do que fazê-las na própria empresa. Também, definir a forma de organização dessas empresas do grupo ou de funcionários poderá influir no custo dos impostos e, consequentemente, da atividade. Outras vezes, criar uma empresa em área de incentivos fiscais e terceirizar parte da operação é mais vantagem do que manter todo o negócio como uma única empresa. Por outro lado, um ré-arranjo societário e fiscal permite compensar prejuízos fiscais que estariam acumulados em várias empresas e poderiam não ser aproveitados.

Todas essas idéias e muitas outras, que permitem ao empresário economizar impostos, tem que ser levantadas pelo Contador da empresa. É por isso que ele precisa ser criativo, ter iniciativa, e ser inteligente para saber onde procurar e encontrar as informações que lhe permitirão reduzir os custos fiscais da empresa. E o Contador conseguirá todos esses benefícios para a sua empresa fazendo cursos de especialização, lendo jornais e revistas especializados, acompanhando o dia-a-dia das alterações na legislação, e mantendo contactos com empresários e com os colegas de profissão através dos órgãos de classe.